Processo 351010/02
Assunto PENSÃO
Protocolado em 13/08/2002 09:38
Autuado em 13/08/2002 09:38
Oficio de encaminhamento 396/02
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 759/2007 do(a) Conselheiro(a) JAIME TADEU LECHINSKI, de 24/08/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2007 Decisão Definitiva Monocrática   759/ 2007 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI
05/09/2006 Acórdão   2751/ 2006 Diligência JAIME TADEU LECHINSKI
29/08/2006   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
22/08/2006   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
15/08/2006   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
08/08/2006   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
01/08/2006   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
25/07/2006   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
18/07/2006   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
11/07/2006   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
24/11/2005 Resolução   8989/ 2005 Diligência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado FRANCIELLE ESTEFÂNIA LAMAS
Interessado MARIA ALVES LAMAS
Origem MUNICÍPIO DE SARANDI

Juntadas
DataDescrição
07/02/2007 12:12 do aviso de recebimento do ofício nº 5596/2006-ODL-DATJ
13/06/2003 11:51 do Protocolo nº 291835/03, referente ao processo nº 35101-0/02.
18/03/2003 08:34 do Protocolo nº 96811/03, referente juntada de correspondência.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/08/2007 113 Decisão Definitiva Monocrática nº 759/2007
18/05/2007 99 Despacho Processual Diverso nº 1737/2007
15/09/2006 66 Acórdão nº 2751/2006
20/01/2006 32 Resolução nº 8989/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/08/2007 13:17 DP Processo em remessa externa
28/08/2007 08:13 DP  
24/08/2007 14:55 DIJUR  
30/07/2007 17:54 SAUDI  
28/06/2007 11:35 SMPjTC Parecer nº 11181/2007 - legalidade e registro
14/06/2007 09:50 DIJUR Parecer nº 9432/2007 - Diligência cumprida. Legalidade. Registro.
18/05/2007 08:02 DP Processo em remessa externa
17/05/2007 10:34 DP  
14/05/2007 15:25 DIJUR  
25/04/2007 09:38 SAUDI  
09/04/2007 16:03 DIJUR Parecer nº 5889/2007 - À apreciação do Relator. Nova diligência à origem. Complementação da instrução.
12/03/2007 08:42 DP Processo em remessa externa
09/03/2007 11:02 DP  
07/03/2007 15:29 DIJUR  
01/03/2007 14:01 SAUDI  
02/02/2007 15:58 DIJUR Parecer nº 3181/2007 - Nova diligência à origem. À apreciação do Relator.
11/12/2006 10:32 DP Processo em remessa externa
07/12/2006 15:18 DP  
01/12/2006 16:29 DIJUR  
28/11/2006 13:32 SAUDI  
19/10/2006 16:53 DIJUR Parecer nº 16305/2006 - À apreciação do Relator.
19/09/2006 11:42 DP Processo em remessa externa
15/09/2006 12:01 DP  
11/09/2006 16:17 S1C  
11/07/2006 17:09 SAUDI  
11/07/2006 16:03 S1C  
30/06/2006 11:08 SAUDI  
27/03/2006 11:07 GCNB  
31/10/2005 12:31 DG Resolução nº 8989/2005 -
25/10/2005 09:49 SMPjTC Parecer nº 13619/2005 - negativa do registro
30/09/2005 10:29 DIJUR Parecer nº 11947/2005 - PENSÃO MUNICIPAL. RETORNA SEM MANIFESTAÇÃO DA MUNICIPALIDADE. PELA NEGATIVA DE REGISTRO DO ATO CONCESSÓRIO.
13/04/2005 09:20 DG  
20/04/2004 14:36 SMPjTC Parecer nº 4894/2005 - sobrestamento
04/02/2004 14:09 DIJUR Parecer nº 3493/2004 - PENSÃO MUNICIPAL. DILIGÊNCIA PARA ANEXAÇÃO DOS AUTOS DE ADMISSÃO DO SERVIDOR.
23/10/2003 14:29 DG  
22/05/2003 17:28 DIJUR Parecer nº 10482/2003 - PENSÃO MUNICIPAL. SOBRESTAMENTO DESTE ATÉ QUE SEJA JULGADO O PROCESSO DE ADMISSÃO DO SERVIDOR. ENVIO DE OFÍCIO DANDO CIÊNCIA DA DECISÃO AO MUNICÍPIO.
22/05/2003 17:28 DIJUR Parecer nº 5516/2003 - PENSÃO MUNICIPAL. RETORNA NOVAMENTE SEM A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA. NOVA DILIGÊNCIA.
11/02/2003 09:42 SMPjTC Parecer nº 6624/2003 - diligência
30/01/2003 16:44 DIJUR Parecer nº 883/2003 - PENSÃO MUNICIPAL. RETORNA SEM O ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO. DILIGÊNCIA E ENVIO DO PARECER.
12/11/2002 16:01 DG  
22/10/2002 09:09 SMPjTC Parecer nº 14697/2002 - diligência
13/08/2002 09:38 DIJUR Parecer nº 10622/2002 - PENSÃO MUNICIPAL. VIÚVA E FILHAS MENORES DE SERVIDOR DA ATIVA. DILIGÊNCIA PARA ANEXAÇÃO DO PROCESSO DE ADMISSÃO DO SERVIDOR.

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